“No meio do caminho, tinha uma caverna”

18 de abril de 2016

Foi publicado na Revista Magister De Direito Ambiental E Urbanístico, volume 11, nº 62, Out/Nov 2015, o artigo “No meio do caminho, tinha uma caverna”, escrito pela advogada Dra. Karen Alvarenga de Oliveira Windham-Bellord, Ph.D, em coautoria com os bacharelados Ana Clara Abrantes Simões e Henrique Domingos.

O artigo trata das cavidades naturais, popularmente conhecidas por “cavernas”, que se originam, geralmente, a partir de um longo processo de dissolução, principalmente, de rochas carbonáticas. Elas constituem bens ambientais únicos e vulneráveis, exigindo atenção e manejo especial. Por esta razão, vários países desenvolveram uma legislação ou um plano especial para o manejo de cavidades naturais e diretrizes internacionais para gerenciar este bem, especialmente, após a Segunda Guerra Mundial, com a criação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

No Brasil, o panorama jurídico de preservação destes bens já passou por três momentos: i) um primeiro momento, conservador e altamente restritivo do manejo de cavidades naturais, que se deu com as Resoluções CONAMA 009/1986, 005/1987 e 237/1997; a Portaria 887/1990 do IBAMA; e o Decreto 99.556/1990; ii) um segundo momento, que surge principalmente com a Resolução 347/2004, cujo foco é a possibilidade de uso sustentável das cavidades naturais, mediante licenciamento; e iii) um terceiro momento, que acontece com Decreto Nº 6.640/2008 e a Instrução Normativa Nº 2/2009 do MMA. Estes estabeleceram critérios (ainda que de difícil interpretação e duvidoso embasamento científico) para a classificação das cavidades naturais quanto ao seu grau de relevância.

Atualmente, predomina no Brasil uma tradição legalista de preservação e manejo de cavidades naturais, faltando, principalmente, um diálogo entre as

autoridades ambientais competentes, o público e os proprietários das terras onde se encontram as cavidades naturais e um incentivo ao turismo ou a outras iniciativas que possam promover as cavidades em relação ao seu valor econômico.

Para maiores detalhes: http://www.stj.jus.br/webstj/Institucional/Biblioteca/artigo/Detalhe.asp?seq_revista=256