Indenização Devida ao Superficiário em Pesquisa Mineral e a Respectiva Ação Judicial
A pesquisa mineral constitui o momento em que um empreendedor, devidamente autorizado pelo Poder Público, se lança a buscar em determinada área de terras a existência de alguma substância mineral em concentração razoável que lhe permita, ou a terceiros, explorar aquele recurso. Por óbvio, ...