Juiz do Trabalho participa de audiência pública sobre diagnóstico do trabalho infantil em Brusque

23 de agosto de 2018

O juiz titular da Vara do Trabalho de Brusque, Helio Romero, participou nesta segunda (20) de uma audiência pública promovida pela Prefeitura de Brusque sobre o diagnóstico do trabalho infantil no município. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores do município.

Hélio Romero falou sobre as ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho no Estado, que envolve a atuação direta dele e de outros 11 magistrados por meio de palestras e eventos, como o concurso de desenho nas escolas públicas, lançado recentemente.

O pós-doutor em direito da criança e do adolescente, André Viana Custódio, apresentou as principais características dos tipos de trabalho infantil identificados no município. Entre eles o trabalho em estamparias, lavação de carro, trabalho doméstico, construção civil, panfletagem, entre outros.

“Isso já dá uma base de onde temos que atuar, por isso considero que avançamos em algumas situações”, destaca a assistente social e técnica de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Emanuelle Dias Pinto.

Com base em dados do IBGE, de 1991 a 2010, o município não apresentou variação significativa nos indicados do trabalho infantil entre crianças de 10 a 15 anos. Em 1991 eram 948 casos, em 2000 o número foi de 901, e em 2010 chegou a 1103.

Considerando a taxa de ocupação de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, Brusque apresentou um índice abaixo da média nacional e estadual: 4,5% contra 5,20% e 6,20%, respectivamente. No entanto, nas demais faixas etárias, o município superou a média nacional e estadual. Chegou a 22,30% de crianças ocupadas entre 14 e 15 anos, contra 12,60% no Brasil, e 18,30% em Santa Catarina. Entre adolescentes com 16 e 17 anos, 63,10% possuem ocupação em Brusque, contra 26,60% no país e 44,20% no estado, respectivamente. Cerca de 51,5% das crianças em situação de trabalho infantil identificados, ainda de acordo com o censo de 2010, são meninos.