Limitação da atuação do Ministério Público do Trabalho

6 de fevereiro de 2020
A medida provisória 905 de 2019 que ficou conhecida pela criação do contrato de trabalho verde e amarelo, contudo, promoveu além do nova modalidad...

Da medida provisória 905 – Breves linhas sobre o contrato de trabalho verde e amarelo

26 de dezembro de 2019
Desde 12.11.2019, com a criação da Medida Provisória 905 pelo Presidente da República, os ânimos foram exaltados, expectativas criadas e, em cont...

Adulteração de atestado médico configura despedida por justa causa

23 de agosto de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por votação unânime, negou recurso interposto por reclamante que pretendia a n...

Cuidadora de idosos pleiteia direitos trabalhistas, mas sai com dívida de R$ 677 mil


Uma reclamante que buscou a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) para requerer verbas relacionadas ao seu contrato de trabalho como cuidadora de...

Trabalhador que teria sido acusado de furto dentro da empresa não comprova dano moral


A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado da TAG Mensageria Serviços e Tran...

Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função


20/08/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Ja...

Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado


A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa da Makro Atacadista S.A. de...

Juíza considera suspeita testemunha que era amiga íntima do reclamante


Em caso recente, a juíza Isabella Silveira Bartoschik, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Contagem, acolheu a contradita apresentada pela empres...

Tribunal Superior do Trabalho reconhece que transporte rodoviário de cargas tem natureza mercantil e exclui responsabilidade subsidiária da contratante.


No dia 16/08/2019 o Foco Trabalhista divulgado abordou a questão afeta à existência ou não de responsabilidade subsidiária de empresas contratant...

6ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre eletricista e rede de postos de combustível

16 de agosto de 2019
Um eletricista que prestava serviços a uma rede de postos de combustível por meio de uma empresa não conseguiu ter vínculo de emprego reconhecido....

7ª Turma indefere pedido de pedreiro que não comprovou ter trabalhado para construtora


A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre um pedreiro e uma c...

Empresa de RH é liberada de indenizar porteiro por atraso na quitação de parcelas rescisórias


Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ...