Juiz mantém justa causa de motorista flagrado na direção manuseando celular

16 de agosto de 2019
O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em atuação na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a justa causa aplicada a um motorista de ca...

JT-MG nega diferenças salariais a operadora de caixa que auxiliava em outros setores da empresa


No caso julgado na Quinta Turma do TRT de Minas, a ex-empregada de um armarinho situado em Contagem não se conformava com a sentença que indeferiu o...

Juiz decide que irregularidade de depósitos de FGTS não é suficiente para caracterizar dano moral


O juiz Luiz Fernando Gonçalves, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização por danos mor...

Contrato de transporte rodoviário de cargas tem natureza mercantil e não gera responsabilidade subsidiária do contratante


O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por sua sexta turma, afastou a aplicação da súmula 331 do TST ao caso vertente. A decisão está fu...

O trabalho insalubre para gestantes e lactantes

8 de agosto de 2019
É inegável o caráter protetivo da legislação trabalhista em geral, o que se refletia, também, nas normas atinentes ao trabalho da mulher. Contud...

Negada indenização por dano moral a trabalhador pelo não fornecimento de medicamento

31 de julho de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um empregado da...

Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro


A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Três Américas Transporte Ltda. ao pagamento de horas extras a um motorista que dirigia cam...

Uso de uniforme com logomarcas de produtos da empregadora não configura uso indevido da imagem


Foi anunciada, pelo atual governo, a realização de mudanças nas Normas Regulamentadoras que tratam de diversas questões relacionadas à segurança...

Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro


Inobstante seja uma infração administrativa, passível de autuação em caso de fiscalização, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ente...

Vendedor de empresa alimentícia que transportava valores é indenizado por danos morais

26 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) condenou a empresa M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos a inden...

Carpinteiro que sofreu acidente do trabalho por ausência de EPI deve ser indenizado


Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia para recon...

Motorista de caminhão com pneus, freios e faróis defeituosos receberá indenização


Um motorista de caminhão de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, receberá indenização por danos morais de uma di...