JT é competente para julgar dano moral por suposta lesão sofrida por empregado após a rescisão do contrato de trabalho

26 de agosto de 2016
Um trabalhador rural procurou a Justiça do Trabalho pedindo que seu antigo patrão pagasse a ele indenização por danos morais porque, depois da ext...

Globo poderá ser executada antes de sócios de empresa de vigilância por dívidas a terceirizado

19 de agosto de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso da Globo Comunicação e Participações S.A., para determinar que a exe...

Vendedor tem direito a receber comissões sobre produtos devolvidos, aponta nova súmula do TRT-SC


O trabalhador que recebe comissões sobre a venda de produtos não pode ser descontado caso a mercadoria seja devolvida ou trocada pelo cliente. Com e...

Procurando Pokémon no trabalho?


A utilização do Pokémon Go pelo funcionário no horário de trabalho, pode se enquadrar nos incisos do artigo 482 da CLT que trata da possibilidade...

Operação fiscaliza jornada de trabalho de caminhoneiros


A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizam a jornada de trabalho ...

Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento


Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse é o teor ...

Oi vai indenizar instalador que teve de se hospedar em quarto de motel com colega em viagem de trabalho


A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Brasil Telecom S.A. (Oi S.A.) contra decisão que a condenou subsidiariamen...

Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado


A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho da vida profissional do empregado. Por isso, o emp...