NR-35 está disponível para consulta pública até 14 de junho

7 de junho de 2018

A Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora 35 (NR-35), que trata do Trabalho em Altura, fará, nesta quarta-feira (30), das 10h às 12h30, uma transmissão ao vivo para consulta pública do Anexo III (Escadas) da Norma Regulamentadora. O evento é uma iniciativa da Coordenação-Geral de Normatização e Programas do DSST/SIT, em parceria com a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), e estará disponível no link www.fiesp.com.br/online.

O objetivo é favorecer uma ampla visibilidade ao tema, permitindo que toda a sociedade possa contribuir na construção deste importante instrumento normativo, que trata sobre proteção e segurança dos trabalhadores. Após a divulgação desta quarta, a consulta pública sobre a NR-35 estará disponível para receber contribuição até o dia 14 de junho, no endereço www.trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/consultas-publicas.

A NR-35 estabelece requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. De acordo com a norma, o trabalho em altura envolve toda atividade executada acima de dois metros do nível inferior, onde haja risco de queda.

Pela norma, todo trabalho em altura deve ser realizado sob supervisão, e sua forma deve ser definida pela análise de risco de acordo com as peculiaridades da atividade. Considera-se trabalhador autorizado para trabalho em altura aquele capacitado, com estado de saúde avaliado e considerado apto para executar essa atividade.