Recall como medida preventiva

8 de junho de 2018

Os constantes avanços tecnológicos, a evolução de materiais e, sobretudo, a busca incansável pela melhoria da qualidade dos produtos têm levado os fabricantes de veículos a convocarem seus consumidores para substituição de peças e componentes de automóveis já comercializados. Essa operação tornou-se bastante comum e é conhecida como Recall.

O Recall é, na verdade, uma medida preventiva que é adotada pelo fabricante para evitar a ocorrência de possíveis problemas que, na maioria das vezes, só se evidenciariam em situações extremas de uso do bem.

Com efeito, tem-se que o Recall é realizado em determinado grupo de veículos sem que o possível problema tenha efetivamente ocorrido, quer dizer, a substituição da peça ou componente do Recall é feita ainda que o problema não tenha ocorrido ou mesmo que nunca venha a ocorrer.

O Código de Defesa do Consumidor assegura que as empresas mantenham a qualidade e a confiabilidade de seus produtos, determinando, entre o mais, a realização dos reparos necessários para sanar eventuais desconformidades, isso, obviamente, sem custo para o consumidor.

O procedimento de recall vem exatamente nesse sentido, aumentando a qualidade e confiabilidade dos veículos, inclusive seminovos com a garantia legal e contratual já expirada.

Não obstante o Recall constituir-se em mais uma garantia ao consumidor, algumas pessoas insistem em tratá-lo de forma diversa, ou seja, alguns consumidores entendem que a realização de Recall gera desconfiança ou desvalorização do produto, sendo certo que muitas das vezes buscam reparações judiciais ao singelo argumento de que o produto adquirido foi submetido a um Recall.

Tal entendimento, d.v., não deve ser difundido ou mesmo defendido, eis que, diferentemente dele, a adoção e pratica de Recall é de interesse social e garante, como dito, a confiabilidade e a qualidade do produto. Assim, diga-se, é o entendimento dominante na maioria dos países, sobretudo aqueles que têm mais respeito aos seus consumidores.